Surrealismo na Briosa: não há eleições mas sobram candidatos!

O ambiente de crise que se instalou no seio da Académica/OAF, na sequência do "caso Dame", veio reavivar a polémica acerca da duração do mandato dos actuais corpos gerentes e da data das eleições para a sua renovação.

.

Para recordar os contornos dessa discussão, vou recuperar parte de um post da minha autoria, aqui publicado em Dezembro de 2006, na sequência de uma entrevista de José Eduardo Simões à RUC.

.

Aí, o actual presidente revelou que as eleições para escolha dos novos corpos gerentes da Académica/OAF apenas deverão ocorrer em Dezembro deste ano (ou em Abril de 2008), posição que afirmou ser sustentada em opiniões de juristas com que, entretanto, contactou. Porém, essa interpretação não é pacífica no seio da instituição, onde há quem defenda que o acto eleitoral se deveria realizar já no próximo mês de Abril. Algo que implicaria a entrega das listas concorrentes até à próxima 5ª feira, dia 15.
.
Em causa, estão os artigos 41º e 46º dos Estatutos da colectividade. Assim, o primeiro reza que "os corpos sociais são eleitos e exercem o seu mandato por três anos, que cessa com a posse dos novos órgãos sociais eleitos"; já o segundo dispõe que "as eleições para os órgãos sociais decorrem no período de 1 a 15 de Abril do ano em que devam ter lugar".
.
Acontece que o falecimento do anterior presidente, João Moreno, criou uma situação omissa em termos estatutários. É que, estranhamente, os Estatutos não prevêm a vacatura do cargo presidencial, apenas dispondo que "o presidente designará um dos vice-presidentes para seu adjunto, que o substituirá nos seus impedimentos" (artº 66º). Será que isso se aplica à sua morte?

Na altura, não foi essa a interpretação. Por isso, avançou-se para novas eleições, em Dezembro de 2004, das quais saíram vencedores os actuais corpos dirigentes. Ao contrário do que alguns sustentam, estas não tiveram carácter intercalar (isto é, não se destinaram apenas a completar o que faltava do mandato do presidente falecido), pois essa situação não está prevista estatutariamente.

.

Só que, não tendo o acto eleitoral ocorrido em Abril, gera-se uma contradição entre os dois artigos acima citados. Logo, não havendo, na "lei fundamental" da Briosa, nenhuma disposição específica aplicável a este caso, gerar-se-á sempre uma situação antiestatutária: se as eleições ocorrerem em Abril, os actuais órgãos sociais cumprem unicamente dois anos e quatro meses de mandato, não completando o triénio aí previsto. Mas, se se realizarem apenas em Dezembro, não respeitam a data expressamente estatuída para a sua efectivação.
.
Claro que haveria uma solução para que tudo se processasse correctamente do ponto de vista formal: eleições em Abril e tomada de posse dos novos dirigentes apenas no final de 2007. Uma situação surrealista e que, muito possivelmente, entraria no anedotário das secções de fait-divers das agências noticiosas internacionais.
.
Não sou jurista, mas, na minha opinião pessoal (e independentemente do que penso sobre o "prazo de validade política" desta Direcção), parece-me ser mais relevante o respeito pelo cumprimento integral do mandato dos corpos sociais que pela data prevista para as eleições. Por isso, julgo que seria preferível realizar o acto eleitoral no final deste ano. Entretanto, seria incluída nos Estatutos uma disposição transitória que prorrogasse em três meses o mandato dos órgãos sociais aí sufragados. Ou, então, colocar-se-ia a palavra "preferentemente" no artº 46º.

.

No fundo, gera-se uma situação surreal: qualquer que seja a decisão tomada, é, simultaneamente, legítima (porque é uma interpretação tendente à resolução de um caso omisso) e ilegítima (porque viola uma disposição estatutária).

.

Mas há mais. Suponhamos que a Direcção é demitida ou se demite no final da época, em Maio. Qual a solução estatutária? Eleições antecipadas? Eleições intercalares? Comissão Administrativa até Abril de 2008? Mais uma vez, terá de ser encontrada uma solução por via de uma qualquer interpretação jurídica. Como é possível esse cenário não estar previsto?

.

O que me espanta é que o clube mais representativo de uma cidade que possui uma Universidade cuja Faculdade de Direito é uma referência nacional, onde existem tantos juristas de inegável mérito e prestígio, possua uns Estatutos com tantos "buracos". Lá diz o ditado: "casa de ferreiro, espeto de pau". A ideia que tenho ao lê-los é que, na última revisão, houve apenas a preocupação de os adaptar às exigências da Liga, não se cuidando de aspectos essenciais da vida da instituição. .

.

Relativamente à situação que actualmente se vive na Briosa, recordo que a convocação das eleições compete ao Presidente da Assembleia Geral, pelo que é a este que cabe "desatar o nó". Almeida Santos ainda não se pronunciou, mas, mesmo que se pronunciasse a favor da marcação do sufrágio, seria possível ter as listas prontas até 5ª feira? Só por milagre!

No entanto, dado o seu alinhamento com as posições de José Eduardo Simões tudo leva a crer que o mais provável é o acto eleitoral só ter lugar daqui por um ano (ou, quanto muito, no final do próximo). A não ser que a Direcção se desmorone ou seja demitida em Assembleia Geral extraordinária.

.

Contudo, apesar de não haver eleições marcadas para os próximos tempos, as movimentações aceleraram-se na última semana, onde todos os dias apareciam várias personalidades académicas como putativos candidatos. Assim, para além do actual presidente, José Eduardo Simões, surgiram nomes como Maló de Abreu, Álvaro Amaro, José Belo, Campos Coroa, Luís Santarino, Manuel Queiró, Américo Santos... No mínimo, surrealista!

.

Claro que toda esta situação surreal só é possível pelas insuficiências dos actuais Estatutos, cuja revisão está há vários anos em curso. Urge, pois, concretizá-la. Consta que a nova proposta será apresentada pela comissão encarregue dessa tarefa no próximo mês. A ver vamos...

.

Para concluir: não será por estas e outras deficiências de carácter organizativo que não conseguimos sair da "cepa torta"?

.

Notas finais:

1) Este texto foi elaborado na passada sexta-feira à noite. Contudo, dada a importância do jogo com o Paços de Ferreira, decidi colocá-lo em stand-by.

2) Face à derrota e ao descontentamento por ela gerado, poderá haver novos desenvolvimentos que tornem mais próxima a convocação de eleições. Mas, se isso acontecer, será devido a condições "políticas" favoráveis e não a interpretações estatutárias.

3) Concordo plenamente com opiniões expressas noutros blogues que, nesta semana, devemos deixar-nos de "tricas" e dedicarmo-nos a apoiar a equipa para a decisiva "operação Aves". Se todos cumprirmos, será óptimo.